Política de Privacidade

Esta política descreve o tratamento de dados no site e no aplicativo Doc Guard, disponíveis em docguard.app. O canal para assuntos de privacidade e solicitações de titulares é info@docguard.app.

O Doc Guard define as finalidades e os meios do tratamento dos dados necessários à conta, à operação do serviço e à cobrança. Se você utiliza a plataforma em nome de uma organização, cabe a essa organização definir a finalidade e a base legal do tratamento dos dados de terceiros nos documentos que escolhe analisar. O Doc Guard trata os registros dessas análises para prestar o serviço solicitado, sem finalidade publicitária própria.

Não armazenamos os arquivos originais enviados para análise nem as imagens completas. O acesso ao conteúdo do arquivo é necessário para realizar a inspeção. O armazenamento se limita aos registros de histórico e às evidências descritos abaixo; o Doc Guard não é um serviço de armazenamento ou backup de documentos.

Para você acompanhar os resultados, o histórico registra nome do arquivo, formato, tamanho, data, estado da análise, indícios encontrados, localização dos achados e limitações de leitura.

O histórico também pode conter trechos limitados das evidências detectadas e o contexto necessário para interpretá-las, inclusive texto de imagens ou metadados. Esses trechos são armazenados de forma criptografada. Em um documento muito curto, uma evidência pode abranger todo o seu texto. Nomes de arquivos e trechos podem conter dados pessoais; criptografia não os torna anônimos.

Não usamos documentos ou trechos do histórico para treinar modelos de IA, vender bases de dados ou direcionar anúncios. Você mantém a responsabilidade por guardar o arquivo original.

• Conta e acesso: e-mail, identificador da conta, nome do espaço, datas de cadastro e atualização, confirmação de e-mail e registros de autenticação. A senha é protegida pelo serviço de autenticação; não é armazenada em texto legível no histórico.
• Acesso com Google, se você escolher essa opção: identificador da conta Google, e-mail confirmado e informações básicas de perfil, como nome e foto, recebidos pelo serviço de autenticação para identificar sua conta. Não solicitamos acesso ao Gmail, Google Drive ou aos documentos da sua conta Google.
• Histórico de detecção: os dados e trechos descritos na seção anterior, associados à sua conta.
• Uso do plano: plano contratado, quantidade de documentos analisados, reservas de análise e período de consumo, para aplicar os limites do serviço.
• Assinatura e cobrança: identificadores do cliente e da assinatura, plano, valores, moeda, datas, situação de pagamentos, faturas e eventos necessários à conciliação. Os dados de cartão são fornecidos no ambiente do Stripe. O Doc Guard não recebe nem armazena o número completo do cartão ou seu código de segurança.
• Operação e segurança: cookies de sessão e registros técnicos que podem incluir IP, data e hora, navegador, requisições e erros, conforme os registros da infraestrutura de hospedagem e autenticação.
• Atendimento: endereço de contato e conteúdo que você enviar voluntariamente para resolver uma solicitação. Evite enviar documentos completos, senhas ou dados de cartão por e-mail.

Tratamos dados da conta, histórico e assinatura para executar o serviço contratado ou solicitado por você, inclusive no plano gratuito (art. 7º, V, da LGPD). Dados exigidos para obrigações fiscais, contábeis ou outras obrigações legais seguem o art. 7º, II.

Controles de segurança e prevenção de abuso podem se apoiar em legítimo interesse, limitado ao necessário e respeitando seus direitos (arts. 7º, IX, e 10). Registros necessários à defesa em processos podem ser tratados para o exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

A leitura desta política não é uma autorização genérica para qualquer uso dos seus dados. Se uma nova finalidade exigir consentimento, ele deverá ser solicitado de forma específica, com possibilidade de revogação.

Analise apenas arquivos aos quais você tenha acesso legítimo e autorização para dar o tratamento pretendido. Reduza ou remova dados pessoais que não sejam necessários à análise, especialmente informações sensíveis, dados de crianças e adolescentes e segredos de terceiros.

O serviço não exige dados pessoais sensíveis para criar uma conta. Se eles estiverem no documento, podem aparecer em uma evidência do histórico. A autorização para tratar esses dados depende das hipóteses específicas da LGPD; aceitar os Termos de Uso não substitui a base legal necessária.

Utilizamos fornecedores para prestar o serviço, com acesso limitado à sua função:

• Supabase: autenticação, banco de dados do histórico e funções de servidor.
• Google: autenticação quando você escolhe continuar com sua conta Google.
• Vercel: hospedagem do site, aplicativo, rotas de servidor e estatísticas agregadas de navegação pelo Vercel Web Analytics.
• Resend: envio de e-mails de confirmação, recuperação de acesso e avisos de segurança. Recebe o endereço de e-mail e o conteúdo necessário à mensagem, sem documentos ou relatórios de análise.
• Stripe: checkout, assinatura, pagamento, portal de cobrança e prevenção de fraude. O Stripe também pode atuar como controlador independente para suas próprias obrigações legais e de segurança.

Não vendemos seus dados nem compartilhamos o histórico para publicidade. Informações também podem ser fornecidas quando exigidas por lei, ordem válida de autoridade ou necessárias ao exercício regular de direitos, respeitando os limites aplicáveis.

Esses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Transferências internacionais devem observar a LGPD e a regulamentação da ANPD, com o mecanismo jurídico adequado ao caso. Você pode solicitar informações sobre os países, destinatários e salvaguardas aplicáveis pelo canal de privacidade.

Consulte também as políticas de Supabase, Google, Vercel e Stripe.

Guardamos sua preferência de idioma em um cookie essencial por até 180 dias. Ao alterá-la nas Configurações, também a salvamos na sua conta. Isso não muda a moeda da sua assinatura.

Utilizamos cookies e recursos de sessão necessários para autenticar você, manter o acesso e proteger a conta. O site não incorpora ferramentas de publicidade comportamental ou rastreadores de marketing nesta versão.

Se você permitir estatísticas no aviso de cookies, utilizamos o Vercel Web Analytics para entender o uso das páginas e melhorar o serviço, com estatísticas agregadas de visitas, dispositivos, navegadores e localização aproximada. A ferramenta não utiliza cookies para essa medição. Não enviamos nomes, e-mails, documentos, trechos detectados ou identificadores de relatórios nos eventos de navegação. Parâmetros dos endereços são removidos, e páginas de confirmação e recuperação de acesso ficam fora dessa coleta. Saiba mais na documentação de privacidade do Vercel Web Analytics .

As estatísticas ficam desativadas até você escolher “Permitir estatísticas”. Você pode escolher “Apenas essenciais” e continuar usando o serviço. Para alterar ou retirar a permissão, abra “Preferências de cookies” no rodapé do site. A mudança interrompe novos envios; não apaga estatísticas agregadas já recebidas.

Sua escolha fica no armazenamento local deste navegador e é válida por até 180 dias, sem identificadores pessoais ou dados de documentos. Se você limpar esse armazenamento, trocar de navegador ou o prazo terminar, o aviso será apresentado novamente. Se o navegador impedir a gravação, a escolha vale apenas enquanto a página estiver aberta.

Você pode remover ou bloquear cookies nas configurações do navegador. Bloquear os cookies necessários pode impedir o login e o funcionamento de áreas restritas. O checkout do Stripe segue também as regras e informações de privacidade desse fornecedor.

O histórico permanece associado à sua conta para consulta até que você o apague ou solicite sua exclusão. Em Configurações, a opção Apagar histórico remove os relatórios e trechos da base ativa. Os arquivos originais não precisam ser apagados do serviço porque não ficam armazenados.

Apagar o histórico não encerra a conta, não cancela a assinatura e não zera o consumo do plano. Dados de conta, controle de uso e cobrança seguem suas finalidades próprias. Para encerrar a conta ou solicitar a exclusão de outros dados, escreva para info@docguard.app.

Após o término da finalidade, os dados devem ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação. Registros fiscais, de cobrança, segurança e defesa de direitos podem ter retenção própria, conforme a obrigação e o prazo aplicáveis; não devem ser mantidos por tempo indeterminado sem justificativa.

A remoção da base ativa não implica apagamento instantâneo de cópias de segurança ou de registros mantidos por obrigação legal. Backups seguem o ciclo de retenção do fornecedor e acesso restrito. Ao atender uma solicitação, informaremos eventuais dados preservados, o motivo e o prazo ou critério de conservação.

Adotamos conexão HTTPS, autenticação, regras de acesso por usuário, validações no servidor e criptografia dos trechos salvos. O histórico não é público. O acesso operacional deve se limitar a pessoas e fornecedores autorizados que precisem dele para prestar suporte, proteger ou manter o serviço.

Nenhum sistema elimina todos os riscos. Se ocorrer incidente que exija comunicação, os titulares afetados e a ANPD deverão ser informados nos termos e prazos legais aplicáveis. Use uma senha exclusiva e comunique qualquer suspeita de acesso indevido ao canal de atendimento.

Você pode solicitar gratuitamente, nos limites e condições da LGPD:

• Confirmação de tratamento, acesso e correção dos seus dados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente.
• Portabilidade, observada a regulamentação e os segredos comercial e industrial.
• Informações sobre compartilhamento, consentimento, consequências da negativa e sua revogação, quando essa for a base utilizada.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação, e oposição a tratamento irregular baseado em outra hipótese legal.
• Revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses, quando aplicável. O relatório de detecção oferece indícios para sua revisão; não decide sobre pessoas em seu lugar.

Envie seu pedido para info@docguard.app, preferencialmente pelo e-mail da conta. Podemos pedir uma confirmação proporcional de identidade para proteger seus dados. Não envie sua senha. Pedidos de confirmação e acesso são atendidos de forma simplificada imediatamente ou por declaração completa em até 15 dias, conforme o art. 19 da LGPD.

Se houver impedimento legal ou técnico, explicaremos o motivo. Você também pode apresentar uma petição à ANPD e recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, quando aplicável.

Alterações serão publicadas nesta página, com a data da nova versão. Mudanças relevantes de finalidade, compartilhamento ou direitos serão comunicadas de forma destacada; quando a lei exigir novo consentimento, ele será solicitado antes do tratamento correspondente.

Esta política deve ser lida com os Termos de Uso. Referências: Lei Geral de Proteção de Dados e orientações da ANPD sobre os direitos dos titulares .